Processo 337942/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 17:21
Autuado em 23/07/2009 17:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 441/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   441/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014 Acórdão   441/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Interessado VALDECIR RHEINHEIMER
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:49 do Protocolo 679175/14
15/05/2014 16:15 do Protocolo 450542/14
30/04/2014 07:39 AR do oficio OPD - 143/14 - DEX
09/11/2009 15:36 Juntada do Protocolo nº 505527/09, referente a manifestação de defesa por parte da Câmara Municipal de Matelândia.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2014 937 Despacho nº 1239/2014
02/06/2014 892 Despacho nº 850/2014
21/05/2014 884 Despacho nº 764/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 441/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 11:07 DP  
05/08/2014 09:54 DEX Informação nº 5279/2014 -
04/08/2014 09:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 188/2014 -
30/07/2014 08:53 GCG Despacho nº 1239/2014 -
24/07/2014 15:42 DICAP Parecer nº 10017/2014 - CUMPRIMENTO DA DECISÃO. REPRESENTAÇÃO SOBRE QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. AO CORREGEDOR-GERAL.
29/05/2014 11:18 DP  
27/05/2014 13:18 GCG Despacho nº 850/2014 -
19/05/2014 10:11 DICAP Parecer nº 7229/2014 - CUMPRIMENTO PARCIAL DA DECISÃO. REPRESENTAÇÃO SOBRE QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. AO CORREGEDOR-GERAL.
16/05/2014 07:36 GCG Despacho nº 764/2014 -
28/03/2014 16:55 DEX Informação nº 1800/2014 -
28/03/2014 16:55 DEX Informação nº 3167/2014 -
28/03/2014 16:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 143/2014 -
21/02/2014 10:10 STP Acórdão nº 441/2014 -
21/02/2014 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1181/2014 -
05/02/2014 17:48 GCG  
04/02/2014 13:45 DP Informação nº 1793/2014 -
23/05/2013 08:22 GCG Despacho nº 144/2014 -
20/05/2013 16:22 SMPjTC Parecer nº 6764/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento e emissão de determinação.
31/01/2011 12:50 DICAP Parecer nº 10147/2013 - REPRESENTAÇÃO. CARGOS INEXISTENTES OCUPADOS POR SERVIDORES. IRREGULARIDADES SANADAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/01/2011 16:33 GCG  
19/01/2011 16:14 GCNB  
10/01/2011 11:45 SMPjTC Parecer nº 132/2011 - Representação. Cargos em Comissão. Providências adotadas pela representada. Necessidade de encaminhamento à DIJUR, para correta instrução e manifestação conclusiva.
18/11/2010 15:59 GCG Despacho nº 27/2011 -
06/10/2010 15:34 SITIO  
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1447/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 375/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 787/2009 -
23/07/2009 17:23 GP Despacho Processual Diverso nº 1538/2009 -
23/07/2009 17:20 DP  

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